NOSSAS
Políticas

POLÍTICA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

1. INTRODUÇÃO

A ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (“ATLAS”) é uma indústria de origem brasileira, fundada na década de 50, especializada em produtos da área de cocção. Sempre voltada na busca pela excelência, a Atlas têm conquistado cada vez mais notoriedade no cenário nacional e internacional, devido a seus produtos de altíssima qualidade.

Pensando nisso, buscando aperfeiçoar não só seus artigos, que entregam ao consumidor o mais alto padrão de desempenho, durabilidade e design, mas também reafirmar seu compromisso com seus fornecedores, colaboradores, clientes e sociedade, procurando semear com primazia as boas práticas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais, a Atlas desenvolveu a presente Política Geral de Proteção de Dados.

2. OBJETIVO

A presente Política Geral de Proteção de Dados busca, especialmente, demonstrar com transparência a preocupação e seriedade com que a ATLAS, trata os dados pessoais de seus fornecedores, colaboradores e clientes, buscando constantemente o aperfeiçoamento de suas condutas internas.

Através da presente, demonstraremos quais as medidas adotadas para garantir a proteção da privacidade e integridade no tratamento de seus dados pessoais, fornecendo, ao final, os meios de contato com a Empresa em caso de dúvidas e outras demandas pelas pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais tratados (“Titular(es)”).

O objetivo desta Política é, portanto, demonstrar que a ATLAS:

É clara sobre como os dados pessoais são tratados ​e sobre as expectativas da Empresa para todos aqueles que tratam dados pessoais em seu nome;

Cumpre as legislações de proteção de dados vigentes e aplique as boas práticas;

Protege sua reputação, garantindo que os dados pessoais que foram confiados sejam tratados ​​de acordo com os direitos de seus titulares;

Protege a si e todos aqueles que submetem seus dados pessoais à Empresa de quaisquer riscos de incidentes relativos ao seu tratamento indevido e outras violações das legislações de proteção de dados vigentes.

3. REGRAS E NORMATIVAS PARA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As normativas aplicáveis a essa Política são:

a. Constituição Federal de 1988;

b. Lei nº 13.709/2018;

c. Código Civil;

d. Lei n 12.965/2014;

e. Normas e procedimentos internos que são constantemente revisados e aprovados pelas alçadas competentes e disponibilizadas a todos os colaboradores.

4. APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS NORMAS INTERNAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Esta política se aplica a todos os dados pessoais tratados ​​pela ATLAS e faz parte da abordagem da política de tratamento de dados, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Espera-se que todos os funcionários da companhia cumpram esta política, independentemente de sua função ou cargo, estendendo-se aos estagiários, trainees e todos aqueles que tenham, de qualquer forma, acesso a dados pessoais que foram informados para a ATLAS.

Tais normativas aplicam-se ao tratamento de dados pessoais de fornecedores, clientes, prestadores de serviço, estagiários, aprendizes e trainees, parceiros de negócios, consultores e terceiros, assim como concorrentes, órgãos públicos e entidades com as quais ATLAS tenha qualquer tipo de interação, e a qualquer outra parte que mantenha relação com a ATLAS, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sem prejuízo de qualquer pessoa ou entidade aqui não descrita.

A aplicação de tais práticas deve se desenvolver de forma a tornar-se um padrão de relacionamento interno e com o seu público de interesse, não se resumindo ao mero cumprimento da legislação vigente, mas com a finalidade primordial de exercer suas atividades com ética, seriedade e integridade, como uma extensão de seus valores e com a mesma qualidade que busca aplicar aos seus produtos.

O não cumprimento das normas aqui previstas para o tratamento dos dados pessoais por todos aqueles que de qualquer forma, independente de seu cargo e função, quando cientes da obrigatoriedade do tratamento adequado de tais dados, represente a ATLAS, ensejará em medidas administrativas como a advertência, sem prejuízo de outras mais graves.

5. PRINCÍPIOS OBSERVADOS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de todo e qualquer dado pessoal pela ATLAS será conduzido de acordo com as legislações aplicáveis e com as políticas internas e externas da empresa. Para tanto, a ATLAS garante que os dados pessoais sob os seus cuidados:

a. Serão processados legalmente, de forma justa e transparente em relação ao sujeito de dados (transparência);

b. Serão coletados para fins especificados, explícitos e legítimos e não processados de forma incompatível com esses propósitos (finalidade e adequação);

c. Serão precisos e, quando necessário, atualizados. Ainda, medidas razoáveis serão tomadas para garantir que os dados pessoais que são imprecisos, tendo em conta os propósitos para os quais são tratados, sejam apagados ou corrigidos sem demora (qualidade);

d. Serão mantidos de forma que permita a identificação dos titulares de dados por não mais do que o necessário para fins para os quais os dados pessoais são processados (necessidade);

e. Serão processados de forma a garantir a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou danos acidentais, utilizando medidas técnicas ou organizacionais apropriadas (segurança e prevenção);

f. A ATLAS demonstrará a adoção de medidas capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, bem como responsabilizará os agentes que eventualmente deixem de observar as diretrizes de tratamento de dados, independente de seu cargo ou função (responsabilização e não discriminação).

g. A ATLAS facilitará, ainda, qualquer solicitação de um Titular que deseje exercer seus direitos sob a lei de proteção de dados conforme apropriado, sempre se comunicando de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso e sem atrasos indevidos.

6. DIRETRIZES GERAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ATLAS, observando todos os princípios basilares do tratamento de dados previstos na legislação vigente e demais normas internas, tratará todas as informações e dados pessoais com atitudes e processos claros, éticos e transparentes, comprometendo-se a adotar medidas cabíveis, sempre que for de sua alçada, para manter sigilo absoluto e confidencialidade de todas as informações traduzidas em dados pessoais que já tenha ou virá a ter acesso, sejam elas de seus colaboradores, parceiros, clientes ou qualquer outra pessoa, seja física ou jurídica, a que possa ter acesso, ainda que eventual.

A ATLAS atua e atuará de maneira que os dados pessoais tratados sejam coletados em estrita observância à necessidade, adequação e relevância, não os acondicionando em sua base de dados, independente de seu meio de organização, por tempo superior ao permitido, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Ainda, a ATLAS exige de todos os seus fornecedores, parceiros, colaboradores, estendendo-se a todos os cargos e funções, que rotineiramente ou eventualmente tenham acesso a dados pessoais, que adotem medidas para a proteção de dados pessoais de todos aqueles que tenham acesso, mesmo que em relações em que a ATLAS não esteja diretamente envolvida.

Além disso, a ATLAS assegura que em todas as suas novas relações comerciais, seja pela contratação de novos colaboradores, parcerias e qualquer outra nova conexão, que mantêm seu compromisso de zelar pela qualidade e seguridade de todos os dados pessoais tratados por si ou pelos parceiros mediatos e imediatos, através da seleção de empresas, entidades, órgãos, etc., que também se preocupem com a privacidade e proteção de tais informações, atuando de maneira ética e transparente com todos aqueles envolvidos em suas transações.

7. DO COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Para efetivar todas as medidas descritas através da presente Política, a ATLAS observará os seguintes compromissos e garantias:

a. A ATLAS garante que a base legal para o processamento de dados pessoais será identificada com antecedência e que todo o processamento esteja em conformidade com a lei;

b. a ATLAS não utilizará os dados pessoais de maneira que não se esperaria ou estivesse ciente, dado o conteúdo desta política e o processamento justo ou aviso de privacidade;

c. a ATLAS garante a existência de avisos de privacidade adequados, informando os funcionários e outros sobre como e por que seus dados estão sendo processados ​​e, em particular, informando os titulares dos dados sobre seus direitos;

d. a ATLAS apenas recolhe e trata os dados pessoais de que necessita para os fins que identificará previamente;

e. a ATLAS garante que, na medida do possível, os dados pessoais que mantém são exatos, ou existe um sistema para garantir que sejam mantidos atualizados tanto quanto possível;

f. a ATLAS garante que irá reter seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário, após o qual apagará ou excluirá com segurança os dados pessoais, observando estritamente a política nacional de proteção de dados e demais legislações vigentes, que definem o período de tempo apropriado para cada caso;

g. a ATLAS garante que as medidas de segurança adequadas estejam em vigor para garantir que os dados pessoais só possam ser acessados ​​por aqueles que precisam acessá-los e que sejam mantidos e transferidos com segurança.

8. NOSSO CONTATO

Se você tiver alguma preocupação ou desejar exercer qualquer um dos seus direitos sobre o tratamento de seus dados pessoais, ou ainda queira realizar qualquer reclamação ou solicitação, não olvide em entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, que é o Sr. Marcelo Rogério da Silva, através do e-mail privacidade@atlas.ind.br.

9. HISTÓRICO DAS REVISÕES E CONTROLE DE VERSÕES

Data da elaboração: 03.09.2020
Data da Revisão Atual: 20.10.2020
Elaborador/Aprovador: Comitê Interno
Versão: 01/20

Data da Revisão Atual: 26.04.2021
Elaborador/Aprovador: Vanessa
Versão: 01/21